Corpo de Bombeiros Militar — CBMMA

11º Batalhão de
Bombeiros
Militar

11º BBM · Itapecuru Mirim · Anajatuba · Nina Rodrigues · Presidente Vargas · Santa Rita · Vargem Grande

Proteção, prevenção e socorro. Servindo a população com excelência 24 horas por dia.

Solicitar Certificado Falar com Analista
role
24/7
Prontidão Operacional
6 ↓
Municípios Atendidos clique para ver
11ª
Unidade do CBMMA
3
Tipos de Certificado
Área de Atuação — 11º BBM
6 municípios sob responsabilidade operacional do 11º BBM — Itapecuru Mirim (sede), Anajatuba, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande
1
Itapecuru Mirim
Sede do Batalhão
2
Anajatuba
3
Nina Rodrigues
4
Presidente Vargas
5
Santa Rita
6
Vargem Grande
Para emergências em qualquer um destes municípios, ligue 193
Nossa Rotina

Missões & Atividades

O dia a dia do 11º BBM é marcado por treinamentos, operações de combate a incêndio, resgates, vistorias técnicas e ação comunitária.

193
Emergência 24h
6
Municípios Atendidos
24h
Prontidão
2014
Fundação
Emergência ativa: equipes em prontidão 24h em Itapecuru Mirim, Anajatuba, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande. Ligue 193 para emergências.
Combate a Incêndio
Atendimento a incêndios estruturais, vegetacionais e veiculares em toda a área de jurisdição, com equipamentos de proteção individual e viaturas especializadas.
Operação Contínua
Busca e Resgate
Operações de salvamento aquático, em altura, veicular e em áreas de risco com protocolos de busca e resgate técnico (BRT).
BRT · SAV · SAA
Atendimento Pré-Hospitalar
APH com suporte básico de vida (BLS) e suporte avançado de vida (ALS), atendendo vítimas de acidentes, traumas e situações clínicas.
APH · BLS · ALS
Produtos Perigosos (HAZMAT)
Controle de derramamento, vazamento e incidentes com produtos químicos perigosos, com equipe treinada em contenção e descontaminação.
HAZMAT · NRBQ
Vistorias Técnicas
Inspeção de estabelecimentos, análise de projetos de segurança contra incêndio e emissão de Certificados de Aprovação (CA) conforme as NTs do CBMMA.
Seção Técnica · DAT
Prevenção & Educação
Palestras, treinamentos de brigada de incêndio, simulados e ações comunitárias de prevenção e educação para a segurança nas escolas e empresas.
Ação Comunitária
Carregando...
Carregando...
Carregando...
Seguir @11_bbmitapecuru
Seção Técnica

Certificados & Aprovações

O 11º BBM analisa projetos e emite certificados conforme a legislação do CBMMA. Conheça os tipos de certificados e os requisitos para cada processo.

CA – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO
Certificado de Aprovação para Funcionamento
Documento que valida que a edificação possui as medidas de segurança contra incêndio e pânico necessárias para funcionamento regular.
Baixo Risco
Simplificado
Médio/Alto Risco
Processo de Baixo Risco
Atividades de baixo risco de incêndio com área reduzida. Dispensadas de Processo Técnico com RT. O próprio proprietário pode dar entrada.
  • 1 Verificar se atividade é classificada como baixo risco (NT 42)
  • 2 Preencher Declaração de Responsabilidade do proprietário
  • 3 Apresentar croqui simples da edificação
  • 4 Vistoria simplificada pela guarnição técnica
  • 5 Emissão do CA sem necessidade de RT habilitado
Exemplos: pequenos comércios, escritórios até 750m², depósitos de baixo risco sem inflamáveis.
Processo Técnico Simplificado — NT 42
Previsto na NT 42 para atividades de médio risco que não se enquadram como baixo risco. Tramitação ágil com documentação reduzida, sem projeto técnico completo.
  • 1 Consultar lista de atividades da NT 42 do CBMMA
  • 2 Protocolar Formulário de Processo Técnico Simplificado
  • 3 Apresentar planta de situação e layout básico
  • 4 Comprovar existência dos itens mínimos exigidos
  • 5 Vistoria e emissão do CA em prazo reduzido
Indicado para: atividades de médio risco conforme classificação da NT 42. Para baixo risco, ver aba "Baixo Risco" acima — isento de DARE e de processo técnico.
Processo Técnico – Médio/Alto Risco
Obrigatório para edificações de médio e alto risco. Exige Responsável Técnico habilitado e credenciado no CBMMA.
  • 1 Contratar RT habilitado credenciado no CBMMA
  • 2 Elaborar projeto técnico de SCIP completo
  • 3 Protocolar processo com plantas, memoriais e ART/RRT
  • 4 Análise técnica pela seção (prazo variável)
  • 5 Vistoria in loco e emissão do CA após aprovação
Obrigatório para: hospitais, hotéis, indústrias, depósitos de inflamáveis, edificações acima de 750m².
CAP – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO
Certificado de Aprovação de Projeto
Emitido após análise do projeto de segurança contra incêndio. Necessário para edificações com área acima de 750m² ou altura acima do limite da NT-01.
  • 1 Contratação de responsável técnico habilitado
  • 2 Elaboração do projeto técnico de SCIP
  • 3 Entrada do processo com documentação completa
  • 4 Análise e emissão de parecer ou despacho
  • 5 Emissão do CAP após aprovação do projeto
CAET – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE EVENTO TEMPORÁRIO
Certificado de Aprovação para Evento Temporário
Para acontecimentos com aglomeração de pessoas em período limitado: shows, feiras, festas, eventos esportivos, religiosos, carnaval e entretenimento em geral.
  • 1 Solicitar com antecedência mínima de 15 dias
  • 2 Apresentar planta da área do evento
  • 3 Comprovar medidas de segurança previstas
  • 4 Vistoria prévia ao evento
  • 5 Emissão do CAET mediante aprovação
Integração Digital

Empresa Fácil
Maranhão

O Empresa Fácil MA é a plataforma digital do Governo do Maranhão, administrada pela JUCEMA (Junta Comercial do Estado do Maranhão), que integra os principais órgãos públicos para simplificar a abertura e legalização de empresas — incluindo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Por meio desta plataforma, o CBMMA participa do processo de concessão do alvará de funcionamento, analisando os requisitos de segurança contra incêndio e pânico diretamente no sistema integrado, sem necessidade de deslocamentos desnecessários.

Acessar Empresa Fácil MA CBMMA no Empresa Fácil
Como Funciona
1
Acesse o Portal Entre em empresafacil.ma.gov.br e faça seu cadastro ou login com conta Gov.br
2
Informe sua Atividade Preencha os dados da empresa, endereço e CNAE (código da atividade econômica)
3
Encaminhamento Automático ao CBMMA O sistema identifica se sua atividade requer análise do Corpo de Bombeiros e encaminha automaticamente
4
Análise Técnica Nossa seção técnica recebe o processo, analisa os requisitos e realiza vistoria quando necessário
5
Emissão Digital do Certificado Aprovado, o CA é emitido digitalmente e integrado ao alvará de funcionamento municipal
Atividades classificadas como baixo risco pela NT 42 do CBMMA são isentas de DARE e de processo técnico junto ao Corpo de Bombeiros. Basta assinar a Declaração de Baixo Risco (Anexo B da NT 42) — conforme a Lei Federal nº 13.874/2019.
Base Legal

Legislação & Normas Técnicas

Toda certificação do 11º BBM é fundamentada nas Normas Técnicas do CBMMA e na legislação estadual vigente. Acesse os documentos oficiais abaixo.

Lei nº 11.390/2020
Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão. Estabelece competências, obrigações e penalidades para edificações e responsáveis técnicos em todo o território estadual.
Acessar Legislação
Normas Técnicas – CBMMA
NT 01
Procedimentos Administrativos
Processos, certificados, vistorias e fiscalização – Atualização 2024
→
NT 02
Padronização dos Sistemas de Bombas de Incêndio
Dimensionamento e requisitos mínimos
→
NT 03
Classificação de Edificações quanto ao Risco
Terminologia e categorias de risco de incêndio
→
NT 04
Parâmetros de Pressão e Vazão
Cálculo hidráulico para sistemas de combate a incêndio
→
NT 42
Baixo Risco e Processo Técnico Simplificado
Isenção de DARE e processo técnico para atividades de baixo risco — Declaração Anexo B
→
NTs
Todas as Normas Técnicas
Acesse o portal oficial do CBMMA para a lista completa
Suporte Técnico

Tire Suas Dúvidas

Perguntas frequentes sobre certificações, processos e legislação. Se sua dúvida não estiver aqui, converse com um de nossos analistas técnicos.

Todo estabelecimento comercial, industrial ou de serviços que necessite de alvará de funcionamento precisa apresentar o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Edificações com área acima de 750m² ou altura superior ao limite da NT-01 precisam também de Processo Técnico com responsável técnico.
Atividades de baixo risco (classificadas pela NT 42) são isentas de processo técnico junto ao CBMMA — basta assinar a Declaração de Baixo Risco (Anexo B da NT 42). Para médio e alto risco, é obrigatória a contratação de responsável técnico habilitado, credenciado junto ao CBMMA.
O prazo varia conforme a complexidade do processo e a demanda da seção técnica. Em média, processos simples levam de 5 a 15 dias úteis. Processos complexos e que necessitem de Comissão Técnica podem levar mais tempo. Entre em contato para acompanhar o seu processo.
Não. Eventos com aglomeração de pessoas precisam do CAET emitido pelo Corpo de Bombeiros. A realização de eventos sem esse certificado sujeita os organizadores a penalidades legais e pode resultar na interdição do evento.
O responsável técnico pode apresentar suas argumentações por meio do Formulário de Atendimento Técnico (FAT), devidamente fundamentadas nas referências normativas. Casos específicos podem ser encaminhados à Comissão Técnica da DAT/CBMMA.
As Normas Técnicas estão disponíveis gratuitamente no site oficial do CBMMA em cbm.ssp.ma.gov.br, na seção "Legislação Técnica DAT". Também disponibilizamos os links diretos na seção de Legislação deste site.
Logo
VULCAN · Agente IA
VULCAN · Pronto para responder
Olá! Sou o VULCAN, agente de IA do CBMMA.

Conheço todas as Normas Técnicas do CBMMA — CAP, CA, CAET, cálculo de DARE, baixo risco e demais processos de segurança contra incêndio e pânico.

Como posso ajudar você?
Agora
Analista digitando...
Entrada de Processo

Enviar Documentação

Inicie seu processo de certificação enviando a documentação diretamente pelo portal. Nossa equipe técnica analisará e entrará em contato.

Selecione o tipo de certificado:
CA
Certificado de Aprovação
CAP
Certificado de Aprovação de Projeto
CAET
Certificado de Aprovação para Evento Temporário
Documentos Gerais Exigidos
  • Requerimento do proprietário
  • Planta da edificação (baixa, situação e corte)
  • Memorial descritivo das medidas de segurança
  • ART/RRT do responsável técnico
  • Documento de identidade e CPF/CNPJ
  • Comprovante de pagamento de taxa (se aplicável)
Formulário de Entrada
Atenção: O envio por este formulário tem caráter de pré-protocolo. O processo oficial deve ser formalizado presencialmente ou conforme orientação da nossa equipe técnica. Entraremos em contato em até 2 dias úteis.

Prefere enviar diretamente por e-mail? Encaminhe sua documentação para: doat@11bbm.com.br
Clique para selecionar ou arraste os arquivos
PDF, DWG, JPG, PNG – Máx. 20MB por arquivo
Documentação recebida com sucesso!
Nossa equipe técnica entrará em contato em até 2 dias úteis.
DAT / CBMMA

Credenciamento

O credenciamento junto ao CBMMA é obrigatório para profissionais e empresas que atuam na área de segurança contra incêndio e pânico no Maranhão. Sem ele, o Corpo de Bombeiros não aceita processos para análise nem realiza vistorias.

Responsável Técnico (RT)

Profissionais habilitados a elaborar e assinar projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (SCIP) junto ao CBMMA. Sem credenciamento, o processo técnico não é aceito.

Quem pode se credenciar:
Engenheiro Civil (CREA)
Engenheiro de Segurança do Trabalho (CREA)
Arquiteto e Urbanista (CAU)
Engenheiro Eletricista (projetos elétricos de SCIP)
Engenheiro Mecânico (projetos hidráulicos de SCIP)
Documentos Exigidos:
  • Requerimento de credenciamento (modelo CBMMA)
  • Documento de identidade com foto e CPF
  • Certidão de Registro e Quitação no CREA ou CAU (dentro da validade)
  • Comprovante de residência (últimos 3 meses)
  • 2 (duas) ARTs ou RRTs de projetos de SCIP executados
  • Currículo profissional na área de segurança contra incêndio
Renovação anual. Exige apresentação de Certidão de Registro e Quitação atualizada do conselho de classe.
Iniciar Credenciamento

O processo de credenciamento de RT é realizado presencialmente ou via portal oficial do CBMMA. Consulte a DAT para verificar a modalidade disponível atualmente.

Lista de Credenciados CBMMA Normas e Formulários DAT Portal CREA-MA Portal CAU-MA
Atendimento presencial:
Compareça ao 11º BBM em horário comercial (Seg–Sex · 08h–12h · 14h–17h) para orientações sobre credenciamento na jurisdição de Itapecuru Mirim.
Bombeiro Profissional Civil

Profissional que atua na prevenção e combate a incêndio em estabelecimentos privados. Regulamentado pela Lei Federal nº 11.901/2009 e normatizado pela NBR 14.608. Deve ser credenciado no CBMMA para exercer a atividade no Maranhão.

Requisitos para credenciamento:
Certificado de formação de Bombeiro Civil (escola credenciada)
Carga horária mínima conforme NBR 14.608
Registro no Ministério do Trabalho (conforme Lei nº 7.410/1985)
Aptidão física e mental comprovada
Documentos Exigidos:
  • Requerimento de credenciamento (modelo CBMMA)
  • Documento de identidade com foto e CPF
  • Comprovante de residência (últimos 3 meses)
  • Certificado de conclusão do curso de Bombeiro Civil (escola credenciada no CBMMA)
  • Histórico escolar do curso com carga horária
  • Registro no Ministério do Trabalho e Emprego
  • Atestado de saúde ocupacional (ASO) atualizado
Bombeiros Civis só podem atuar em empresas/locais. Não substituem o Corpo de Bombeiros Militar em ocorrências públicas.
Links Úteis
Credenciados CBMMA Lei Federal nº 11.901/2009 Ministério do Trabalho
Atenção:
Somente escolas credenciadas pelo CBMMA podem emitir certificados válidos para credenciamento de Bombeiro Civil no Maranhão.
Brigada de Incêndio e Instrutores

Empresas e profissionais que formam brigadistas e instrutores de brigada de incêndio devem ser credenciados no CBMMA. A brigada é exigida em edificações conforme a NT de brigada do CBMMA e a NBR 14.276.

Tipos de credenciamento:
Brigadista de Incêndio Básico (BIB)
Brigadista de Incêndio Avançado (BIA)
Instrutor de Brigada de Incêndio
Coordenador de Curso (vinculado à empresa credenciada)
Documentos para Instrutor:
  • Requerimento conforme modelo CBMMA
  • Documento de identidade com foto e CPF
  • Comprovante de residência
  • Certificado de formação de instrutor (NBR 14.608)
  • Certificado em técnicas de ensino / didática
  • Vínculo com empresa credenciada (para Coordenadores)
  • Currículo com experiência comprovada na área
Coordenadores e Instrutores só podem ser credenciados por meio de empresas que tenham credenciamento ativo junto ao CBMMA.
Normas Aplicáveis
CBMMA NT de Brigada de Incêndio → ABNT NBR 14.276 – Brigada de Incêndio → ABNT NBR 14.608 – Bombeiro Civil → ABNT NBR 16.877 – Atualização Bombeiro Civil →
Ver Credenciados CBMMA
Empresas de SCIP

Empresas que comercializam, instalam, mantêm e conservam sistemas e equipamentos de segurança contra incêndio e pânico devem ser credenciadas junto ao CBMMA para exercer suas atividades no Maranhão.

Tipos de empresa credenciável:
Manutenção de extintores
Instalação de hidrantes e sprinklers
Sistemas de alarme e detecção de incêndio
Instalação de SPDA (para-raios)
Formação de Bombeiro Civil e Brigada
Operacionalização de equipamentos de SCIP
Documentos para Pessoa Jurídica:
  • Requerimento de credenciamento (modelo CBMMA)
  • CNPJ e Contrato Social / Estatuto atualizado
  • Alvará de funcionamento municipal vigente
  • Responsável Técnico habilitado e credenciado no CBMMA (quando exigido)
  • Registro no conselho de classe do RT (CREA/CAU)
  • Relação dos profissionais vinculados à empresa
  • Certidões negativas de débitos (federal, estadual, municipal)
  • Comprovante de capacidade técnica (atestados de serviços)
Acesso ao Credenciamento

O credenciamento de empresas é gerenciado pela DAT – Diretoria de Atividades Técnicas do CBMMA, em São Luís. Para atuação na jurisdição do 11º BBM, o processo pode ser iniciado remotamente.

Portal de Credenciados CBMMA DAT – Diretoria de Atividades Técnicas Portal Oficial CBMMA
Atenção:
Empresas credenciadas devem atuar somente nas áreas do credenciamento. O vencimento ou irregularidade do CRD gera inabilitação imediata.
Consultar Credenciados CBMMA

A DAT/CBMMA mantém lista pública de todos os profissionais e empresas credenciados e homologados para exercer atividades de segurança contra incêndio e pânico no Maranhão. Consulte antes de contratar um serviço ou RT para seu processo.

Responsáveis Técnicos
Engenheiros e arquitetos credenciados para projetos de SCIP
Consultar →
Bombeiros Civis
Profissionais habilitados para atuação em estabelecimentos privados
Consultar →
Instrutores de Brigada
Profissionais credenciados para formação de brigadistas
Consultar →
Empresas Credenciadas
Empresas habilitadas em manutenção, instalação e formação de SCIP
Consultar →
Sempre verifique se o profissional ou empresa está com o credenciamento ativo e dentro da validade antes de contratar. Processos assinados por não credenciados não são aceitos pelo CBMMA.
Fale Conosco

Contato & Localização

Endereço
11º Batalhão de Bombeiros Militar
Itapecuru Mirim – MA
Emergência 24h
(98) 97002-9621
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
Setor Técnico (Horário Comercial)
Seg–Sex · 08h às 12h
Para assuntos de certificação e análise de projetos
E-mail Institucional
doat@11bbm.com.br
Para dúvidas, contato e envio de documentação
Site Oficial CBMMA
cbm.ssp.ma.gov.br
Redes Sociais
11º BBM – Itapecuru Mirim
Maranhão, Brasil
Ver no Google Maps
Links Úteis
E-mail ou senha incorretos. Tente novamente.
 ·  Área Restrita
--:--
---
Analista
Principal
Operacional
Ferramentas
Sugestões
VULCAN · Agente IA — Uso Interno
Área privada · Análise de documentos, processos e consultas técnicas do CBMMA
Analista processando...
PDF: Anexar PDF
Agenda do Setor
Google Agenda integrado — acesso para toda a equipe

Vincular Google Agenda

Cole o e-mail do Google Agenda público ou o ID da agenda para exibi-la aqui para todo o setor. A agenda precisa ter permissão de visualização pública ativada.

Para tornar sua agenda pública: Google Agenda → Configurações → Permissões de acesso → Tornar disponível publicamente

Continue firme, cada passo conta.
---
Agenda
Nenhuma tarefa. Adicione abaixo.
Analistas do Setor
Membros cadastrados com acesso à Área VULCAN
0 analistas
Nenhum analista cadastrado.

Área VULCAN — Uso Restrito

Esta área é de acesso exclusivo aos analistas e equipe técnica do VULCAN · CBMMA. Todo o conteúdo gerado aqui é para uso interno e não substitui pareceres técnicos oficiais.

Capacidades do Analista

  • Leitura e análise de PDFs (processos, projetos, laudos)
  • Consultas às NTs do CBMMA e legislação estadual
  • Cálculo de taxas, DARE e enquadramento de risco
  • Apoio na análise de documentação técnica
  • Rascunho de despachos e pareceres
  • Verificação de conformidade de processos

Como usar o Analista com PDF

  • Clique em "Anexar PDF" para carregar um ou mais arquivos
  • O conteúdo do PDF será extraído e enviado ao analista
  • Em seguida, faça sua pergunta normalmente no chat
  • Suportado: PDFs com texto (não OCR de imagens)

Observações

  • Não compartilhe informações sigilosas de terceiros
  • O analista pode cometer erros — sempre valide tecnicamente
  • Para dúvidas operacionais, confirme na Seção Técnica
Registro de Ocorrências
Histórico operacional do batalhão
0 registros
Nenhuma ocorrência registrada.
Escala de Serviço
Distribuição de turnos e funções
0 registros
Nenhuma escala registrada.
Controle de Viaturas
Status operacional da frota
Nenhuma viatura cadastrada. Adicione a primeira.
Fila de Processos
Certificados em análise — CA · CAP · CAET · Baixo Risco
0 processos
Nenhum processo registrado.
Calculadora de DARE
VBBM = R$ 32,21 · Portaria 17/2023/CBMMA
VBBM atual: R$ 32,21
Valor da DARE
—
Histórico de Cálculos
Nenhum cálculo salvo.
Checklist de Vistoria
Formulário guiado por NT/CBMMA
Vistorias Realizadas
0
Nenhuma vistoria registrada.
Avisos do Setor
Comunicados internos do VULCAN
0
Nenhum aviso publicado.
Documentos Internos
Repositório de documentos e formulários do setor
0 docs
Nenhum documento registrado.
VULCAN · Agente IA VULCAN · Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão